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Unifap reforça chamada para participação na consulta pública sobre Política de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos

Prazo para contribuição encerra em 22 de novembro. Após a data, as sugestões serão sistematizadas e encaminhadas ao Consu, com expectativa de implementação da política em fevereiro de 2026.

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) volta a chamar a atenção da comunidade acadêmica para a consulta pública que irá subsidiar a Política Institucional de Enfrentamento à Violação de Direitos Humanos, ao Assédio e à Discriminação. O prazo para contribuições termina no próximo dia 22 de novembro, e a instituição reforça que a participação é fundamental para qualificar o documento que será levado à deliberação do Conselho Universitário (Consu).

A consulta foi aberta em 31 de outubro e segue recebendo contribuições por meio de formulário on-line (https://forms.gle/H5g8MdUExYCNsLLGA). No espaço digital, estudantes, docentes, técnicos e terceirizados podem acessar os documentos-base (a resolução que institui a Rede Unifap DH e a resolução que estabelece a Comissão Permanente de Acompanhamento e Apuração de Violações de Direitos Humanos) além de enviar sugestões, correções ou apontamentos.

A proposta de política institucional é resultado de um ciclo formativo interno realizado entre setembro e outubro de 2025, que reuniu servidores de diversos setores. O processo envolveu discussões conceituais, metodológicas e operacionais sobre direitos humanos no ambiente universitário, culminando na elaboração coletiva dos materiais agora disponibilizados à comunidade.

A Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos (Supadh), responsável pela coordenação do processo, reforça que este é um momento decisivo para garantir que a política represente, de forma fiel, as necessidades e expectativas de quem vive a rotina da Unifap.

Segundo a equipe, a política pretende estruturar uma rede de proteção capaz de prevenir, acompanhar e responder a situações de assédio, discriminação e violações de direitos, abrangendo todos os segmentos da universidade. “A participação coletiva é essencial para que essa política seja efetiva, inclusiva e capaz de proteger estudantes, servidores, docentes e terceirizados”, destacou a Supadh.

Confira a Resolução que instituiu a Rede Unifap DH (https://www.unifap.br/wp-content/uploads/2025/10/RESOLUCAO-_institui-REDE-UNIFAP-DH_-1-4.pdf); e a Resolução que institui a Comissão Permanente de Acompanhamento e Apuração de Violações de Direitos Humanos (https://www.unifap.br/wp-content/uploads/2025/10/RESOLUCAO_institui-COMISSAO-PERMANENTE-DE-MONITORAMENTO_.pdf).

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