Após o encerramento da consulta, as contribuições serão sistematizadas e apresentadas ao Consu para tramitação e aprovação. A previsão é de que o processo de implementação da política inicie em fevereiro de 2026.
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) inicia nesta sexta-feira (31/10) o período de consulta pública da Política Institucional de Enfrentamento à Violação de Direitos Humanos, ao Assédio e à Discriminação. As contribuições podem ser enviadas por meio do formulário on-line https://forms.gle/H5g8MdUExYCNsLLGA até o dia 22 de novembro.
A iniciativa tem o objetivo de receber contribuições da comunidade universitária para o aprimoramento dos documentos que consolidam a política institucional de promoção e defesa dos direitos humanos na Universidade. O material está disponível no formulário para consulta e análise em dois documentos-base: a Resolução que institui a Rede Unifap DH (https://www.unifap.br/wp-content/uploads/2025/10/RESOLUCAO-_institui-REDE-UNIFAP-DH_-1-4.pdf); e Resolução que institui a Comissão Permanente de Acompanhamento e Apuração de Violações de Direitos Humanos (https://www.unifap.br/wp-content/uploads/2025/10/RESOLUCAO_institui-COMISSAO-PERMANENTE-DE-MONITORAMENTO_.pdf).
A política foi construída a partir de um curso de formação interno, realizado entre setembro e outubro de 2025, que reuniu servidores técnicos, docentes e gestores de diferentes setores institucionais. O processo envolveu debates sobre fundamentos teóricos e metodológicos e a elaboração coletiva de documentos referenciais, que agora estão abertos à consulta pública antes de seguir para deliberação do Conselho Universitário (Consu).
Segundo a Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos (Supadh), que coordena o processo, a consulta pública é um momento decisivo para garantir que a política institucional reflita as demandas reais da comunidade acadêmica.
“A participação coletiva é essencial para que essa política seja efetiva, inclusiva e capaz de proteger todos os segmentos da Unifap (estudantes, servidores, docentes e terceirizados) de situações de assédio, discriminação ou violação de direitos”, destacou a equipe da Supadh.
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