A capacitação dos profissionais nos protocolos clínicos será por meio de cursos online.
Profissionais da área da Saúde foram convocados, por meio da Portaria n°639/2020, publicada pelo Ministério da Saúde (MS), a participar da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”. O programa tem por objetivo oferecer capacitação nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à COVID-19, aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV), e o cadastramento dos profissionais em ações de combate à COVID-19.
A estratégia é criar um Cadastro Geral de profissionais de saúde instruídos nos protocolos clínicos, sendo possível a consulta do cadastro por autoridades de saúde. Em casos de necessidade, os profissionais estarão qualificados para orientar iniciativas de prevenção frente à pandemia.
Estão convocados pelo Ministério de Saúde (MS) os profissionais formados em serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, técnicos em radiologia.
Participação da UNIFAP
De acordo com o Coordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Prof. Dr. Rubens Menezes, a Portaria n° 639/2020 apresenta alguns questionamentos, como o cadastramento obrigatório: “A utilização da palavra ‘obrigatoriedade’ para os profissionais de saúde elencados, se torna divergente aos direitos constitucionais”, afirma Rubens.
“Se a Portaria apresentar de fato força para sobrepor os direitos constitucionais e as garantias fundamentais, deve ter caráter absolutamente excepcional, considerando a particularidade deste momento”, continua o Coordenador do Curso de Enfermagem, ainda sobre a portaria. O professor destaca, ainda, a importância de seguir rigorosamente as indicações e protocolos emitidos por autoridades sanitárias e de saúde pública.
Os conselhos profissionais nas áreas da Saúde deverão enviar ao Ministério da Saúde os dados dos profissionais registrados e comunica-los. Os profissionais deverão preencher os formulários eletrônicos de cadastro e manter suas informações atualizadas.
A capacitação dos profissionais nos protocolos clínicos será através de cursos online, com link de acesso disponibilizado mediante o preenchimento dos formulários, e certificação aos concluintes. A responsabilidade de garantir a oferta dos cursos de capacitação é da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS)
Sobre a mesma Portaria, o Prof. Alberto Paes, Coordenador do curso de Medicina da UNIFAP, observa: “Os profissionais da saúde sabem da sua responsabilidade, nosso trabalho sempre foi em áreas insalubres. No momento que for necessário todos estarão prontos para enfrentar essa guerra”, declara o docente.
Programa “O Brasil Conta Comigo” – Formulário de cadastramento disponível em: https://registrarh-saude.dataprev.gov.br
Colaboração de Texto: Fernanda Miranda (Estagiária de Jornalismo/UNIFAP)
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