O Calendário Acadêmico referente aos semestres 2020.1 e 2020.2 será retomado a partir do próximo mês de abril, conforme normativas estabelecidas pela Resolução n. 5/2021 do Conselho Superior Universitário (CONSU) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), aprovada Ad Referendum pela presidência, após parecer favorável da Câmara de Ensino do CONSU.
A Resolução é acompanhada por dois apêndices: o primeiro apresenta o regulamento para a reativação do Calendário, com todas as diretrizes e normas, prevendo inclusive o ensino híbrido para graduação e pós-graduação; o segundo apêndice apresenta a agenda do calendário a ser reativado, com todo o detalhamento de prazos e ações.
Serão 235 (duzentos e trinta e cinco) dias letivos, divididos em 3 (três) semestres letivos (2020.1, 2020.2 e 2021.1), para realização das atividades de cursos da graduação e da pós-graduação, em todos os campi da instituição.
A pró-reitora de Graduação, Dra. Elda Gomes explica que a proposta da origem da retomada do calendário acadêmico 2020.1 fundamenta-se nas recomendações do Ministério da educação (MEC), nos pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), no relatório final da Comissão Especial para Elaboração do Plano de Retomada das Atividades Acadêmicas, entre outros documentos.
“Queremos chamar atenção para os prazos de maior relevância como o planejamento das coordenações e atividades relacionadas à capacitação de professores, bem como para todas as atividades que antecedem o início do semestre. A retomada do semestre 2020.1 se dará de forma remota e híbrida, isto é, com atividades presenciais e remotas. Recomendamos à comunidade acadêmica de modo geral a leitura da Resolução n. 5/2021-CONSU, a qual é fruto de um trabalho árduo e de extrema dedicação, construída no âmbito da Câmara de Ensino do Conselho Superior Universitário”, diz pró-reitora.
O início das atividades acadêmicas do primeiro semestre de 2020 (2020.1) acontecerá no dia 12 de abril de 2021 e seguirá até o dia 15 de junho de 2021, perfazendo um total de 73 dias letivos. O 2º semestre (2020.2) iniciará no dia 05 de julho de 2021 e vai se estender até o dia 28 de setembro de 2021, com total de 72 dias letivos. Já o primeiro semestre de 2021 (2021.1) terá início no dia 18 de outubro de 2021, devendo encerrar no dia 15 de fevereiro de 2022, totalizando 90 dias letivos.
A depender das condições de saúde pública vivenciadas em cada semestre programado para acontecer em 2021, as atividades acadêmicas poderão ocorrer de modo remoto, híbrido ou presencial, observando as recomendações de biossegurança previstas em cada condição (“bandeira”) de evolução da pandemia em curso.
Para o presidente do CONSU, Magnífico Reitor Dr. Júlio César Sá, a instituição está se preparando para receber a comunidade, mas depende e aguarda a liberação do orçamento da UNIFAP pelo Governo Federal, prevista para março de 2021.
“Já mobilizei a equipe de administração e de compras da Universidade para o desafio que a Resolução n. 5 nos apresenta. Em Brasília ainda está em discussão e por aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. Dependemos desses repasses financeiros do MEC para empenhar as ações e os materiais necessários para garantir o ano letivo híbrido, principalmente no que diz respeito a atividades presenciais. Já temos experiência com atividades remotas e podemos seguir neste modelo com tranquilidade. Mas quando se trata de atividades presenciais, como prevê o modelo híbrido, é preciso cautela e planejamento. Já temos o planejamento da compra de insumos como álcool em gel, testes rápidos, sabão etc., mas aguardamos a previsão orçamentária de Brasília; e cautela pois buscaremos das autoridades sanitárias que monitoram a pandemia no Amapá a garantia de que qualquer atividade de ensino presencial poderá ser executada com segurança”, afirma o Reitor.
A Resolução n. 5/2021-CONSU, com o regulamento e o Calendário Acadêmico, pode ser acessada neste link: https://bit.ly/3bOjtib
