Treze cursos de graduação da Universidade Federal do Amapá (Unifap) tiveram renovados o reconhecimento de cursos superiores pelo Ministério da Educação (MEC).
A renovação de reconhecimento dos cursos consta na Portaria 921/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 28.
Arquitetura e Urbanismo, Artes Visuais, Ciências Biológicas (licenciatura e bacharelado), Educação Física, Engenharia Elétrica, Física, Geografia (licenciatura e bacharelado), História, Letras (Português/Inglês), Matemática e Pedagogia foram as graduações avaliadas e que obtiveram a renovação de reconhecimento de curso.
O pró-reitor em exercício da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Prograd), Hélcio Alcântara, observa que a renovação de reconhecimento de curso é um processo necessário para todas as graduações, uma vez que ele é fundamental para a validade do diploma dos cursos de graduação avaliados.
“O conceito do curso é retirado a partir das avaliações realizadas pelo MEC e, a partir do conceito de cada curso, ele poderá ou não ser reconhecido ou entrar em diligência, dependendo do caso.
No nosso caso, agora, 13 graduações foram avaliadas satisfatoriamente e, consequentemente, tiveram seus reconhecimento de curso renovados; com isso, os cursos de graduação permanecem em atividade e com validade, em todo o território nacional, para os diplomas que eles emitem”, explica Hélcio Alcântara.
Como funciona A renovação de reconhecimento de curso é um dos três tipos de ato autorizativo de regulação dos cursos superiores de graduação realizada pelo MEC), prevista no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que estabelece os processos de avaliação das instituições de ensino superior brasileiras, dos cursos e do desempenho dos estudantes.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep /MEC), os cursos de graduação devem ter autorização para iniciar suas atividades, para depois receberem o reconhecimento do curso, que possibilitará à Instituição de Ensino Superior (IES) emitir diplomas aos graduados.
Posteriormente, de acordo com a legislação pertinente, as IES se submetem a processo avaliativo periódico para obter a renovação do reconhecimento, necessário para a continuidade da oferta da graduação.
Durante o processo de renovação do reconhecimento de curso, três dimensões presentes no Processo Pedagógico do Curso (PPC) são avaliadas: organização didático-pedagógica, que examina objetivos do curso, estrutura curricular, apoio ao aluno, entre outros; corpo docente e tutorial, na qual são analisadas, por exemplo, a atuação do coordenador de curso, titulação do corpo docente, experiência profissional e produção científica, cultural, artística ou tecnológica dos professores; e infraestrutura, que verifica salas de aula, acesso dos alunos a equipamentos de informática, acervo, laboratórios, etc.
Todos os detalhes sobre a avaliação dos cursos de graduação estão disponíveis no site do Inep.
Texto: Jacqueline Araújo (Ascom/Unifap)
