Proposta da consulta pública é que a comunidade universitária opine e apresente contribuições até o dia 30 de agosto de 2023.
A Superintendência de Políticas Afirmativas e de Direitos Humanos (Supadh), da Universidade Federal do Amapá (Unifap) está realizando uma consulta pública voltada à comunidade acadêmica da Instituição. O objetivo da consulta é convidar estudantes, docentes e técnicos administrativos para contribuir com duas resoluções importantes para instituir a Política Institucional de Direitos Humanos na Universidade.
A proposta é que discentes e servidores da Instituição colaborem para qualificar os documentos que serão remetidos para avaliação do Conselho Universitário (Consu).
A consulta pública está aberta até o dia 20 de setembro de 2023 por meio de links específicos, disponibilizados abaixo.
Documento 1 – Proposta de resolução que institui a Rede de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá – REDE UNIFAP DH
A proposta é estruturar e normatizar rede de serviços integrada no âmbito da Universidade Federal do Amapá para integrar serviços de promoção, defesa e atuar na responsabilização em casos de violação de direitos humanos no espaço da universidade
Acesso ao formulário para contribuições – https://forms.gle/1ctnicDdd5rgEmus8
Documento 2 – Proposta de resolução Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento e Apuração dos casos de violação de direitos humanos da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e normatiza procedimentos institucionais para atuação em caso de violação de direitos no espaço institucional
A proposta é instituir e normatizar o funcionamento de Comissão específica para apurar, deliberar e tomar providências quando da ocorrência de casos de violação de direitos humanos envolvendo discentes e servidores no espaço da Universidade Federal do Amapá.
Acesso ao formulário para contribuições – https://forms.gle/Arw3JoBT5KajKBzq5
Informações adicionais:
email: superintendencia.direitoshumanos@unifap.br.
Texto: Divulgação / Supadh
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