Na última sexta-feira, 28, ocorreu no hall da Reitoria da Universidade Federal do Amapá (Unifap), no campus Marco Zero do Equador, em Macapá, reunião entre a atual equipe gestora da instituição e acadêmicos da universidade que ocuparam a Reitoria na noite do dia 26 de agosto.
O encontro, que também teve a participação de técnicos-administrativos e docentes, foi um pedido dos alunos para que a reitora da Unifap, profª.
Eliane Superti, ouvisse os alunos e atendesse a reivindicações.
Cerca de 60 pessoas participaram da reunião.
O primeiro ponto de pauta foi o pedido de esclarecimento dos estudantes quanto à abertura de processo administrativo para apurar a colocação de corrente e cadeado no portão da entrada de veículos da Unidade Básica de Saúde (UBS), durante a manifestação dos sindicatos dos técnicos administrativos e docentes no bloco do curso de medicina no dia 06 de agosto deste ano.
A reitora esclareceu que a Unifap, no momento, tem dois processos judiciais cujos objetos estão vinculados aos desdobramentos da greve dos dois segmentos técnicos e docentes.
Uma ação civil pública no Ministério Público Federal (MPF) e uma ação judicial na Justiça Federal exigem que a Reitoria da Unifap cumpra seu dever de polícia administrativa.
A reitora chamou a atenção, também, que o juiz de Direito, Carlos Alberto Canezin, no ofício nº 014/2015 endereçado a ela faz o seguinte alerta (.
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) como gestora principal desta instituição pública, é vosso dever garantir o acesso de todo e qualquer cidadão que deseje adentrar nas dependências desta universidade, promovendo todos os atos necessários, objetivando cumprir a lei, inclusive com o acionamento da Polícia Federal para liberar o acesso, sob pena de incidir em crime de responsabilidade por omissão e, consequente, prisão em flagrante.
A vice-reitora, profª.
Adelma Barros, informou que o portão de veículos da UBS é utilizado para atendimentos de ambulâncias, retirada do lixo biológico e outros fins específicos da unidade básica de saúde.
Além disso, já estava estabelecido acordo entre a reitoria e o comando de greve docente que o portão ficaria fechado para fins acadêmicos, atendendo somente as necessidades da UBS, relembrou Adelma.
Técnicos, alunos e professores argumentaram que o fato não gerou prejuízos a Unifap e pediram a não criminalização dos movimentos.
A reitora informou que não poderá fugir da sua obrigação institucional, mas que junto com a Corregedoria da Unifap havia decido abrir uma sindicância ao invés de processo administrativo disciplinar para apurar se houve danos.
Mas será garantido amplo direito de defesa, se for o caso, como determina a lei, esclareceu Eliane.
Reivindicações Dentre os outros pontos da pauta, os alunos reivindicaram a conclusão de obras previstas no campus como a Casa do Estudante , melhorias para os campi Santana e Oiapoque, a implantação de um ônibus intercampus (entre os campi Marco Zero do Equador e Santana), a não abertura de novos cursos, a manutenção contínua dos blocos de salas de aula e banheiros e avanços na acessibilidade da universidade.
A reitora da instituição esclareceu cada um dos itens da pauta dos acadêmicos.
Em relação às obras, Eliane Superti explicou que algumas intervenções demoram a ocorrer por conta de um trâmite administrativo complexo, mas que precisa ser respeitado pelas instituições federais.
Superti acrescentou que o corte no orçamento da Unifap dificulta a realização de algumas dessas obras, mas que existem recursos garantidos para finalizar a Casa do Estudante (que já tem cerca de 90% da obra, mas precisa da urbanização do entorno do prédio, subestação de energia e rede lógica) e construir o prédio de sete andares do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas.
Com a construção desse edifício, cursos que historicamente enfrentam dificuldades infraestruturais terão melhor condição de funcionamento.
A licitação sairá em meados do mês de outubro, afirmou a reitora.
A Prof.
Superti enumerou outras obras e melhorias que serão realizadas, como o prédio do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, o prédio do Departamento de Letras e Artes, obras estruturais no campus de Oiapoque, a aquisição de oito subestações elétricas, a reforma de todos os banheiros do campus Marco Zero do Equador, entre outros.
O ônibus intercampus logo será uma realidade.
Temos uma parceria com o Governo do Estado do Amapá, que fará a urbanização no entorno do campus Santana e implantará uma parada de ônibus em frente ao campus.
O ônibus circular da Unifap já foi comprado e deve entrar em funcionamento no segundo semestre letivo, disse a reitora.
Outra obra garantida é a construção da pista olímpica de atletismo no campus da capital, que custará R$ 10 milhões, fruto da negociação direta com o Ministério do Esporte.
Com o corte no orçamento, não está previsto para este ano a adaptação para atender os requisitos de acessibilidade, mas a reitora afirmou que em 2016 haverá recursos específicos para essa questão.
Em relação a novos cursos no campus Santana, a profª.
Superti esclareceu que foram implantados apenas os que já estavam previstos e aprovados pelo Ministério da Educação.
Encaminhamentos Por conta da solicitação dos estudantes que a Reitoria oferecesse respostas rápidas e prazos para a solução das reivindicações, foi marcado outro encontro para o dia 17 de setembro, no qual a gestão apresentará um cronograma de previsão da entrega das obras.
Outra reunião também será marcada com a Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias para esclarecer assuntos relativos aos benefícios estudantis.
Após a reunião, os estudantes desocuparam a Reitoria da Unifap.
