O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou em abril uma auditoria nas obras do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Por se tratar da maior obra atualmente em execução realizada com recursos federais destinados pela bancada parlamentar federal do Amapá, o secretário do TCU no Amapá, Edem Mendes, observa que o tribunal tem a obrigação legal de verificar o andamento da construção do HU.
Tendo em vista a materialidade e a importância social, nós achamos por bem aqui no TCU ajudar a professora [Eliane Superti].
Ela vai fazer a parte dela de execução e cabe a nós, com a nossa parte preventiva, verificar se está tudo conforme a lei, ( ) não podíamos deixar de estar lá para ajudar, pontua.
No final deste mês, uma equipe do órgão de controle, formada por membros do TCU no Amapá e da sede em Brasília e na companhia de servidores da Universidade, visitará o HU para acompanhar o andamento da obra e avaliar o processo de construção do hospital.
Para a reitora da Unifap, Elliane Superti, a auditoria do TCU traz segurança legal para as ações tomadas no âmbito da gestão do processo de construção do hospital.
Ela ressalta ainda que, desde o início, o órgão de controle tem sido parceiro muito próximo da Unifap no apoio à condução da obra.
O Tribunal de Contas está junto com a Unifap neste procedimento de avaliar a construção: custo, reajuste e tudo aquilo que faz parte desse processo que orienta a construção, o que nos dá mais segurança de estarmos procedendo de acordo com o que preconiza a lei.
( ) Tivemos uma audiência com os coordenadores desse processo de fiscalização e acompanhamento do TCU em Brasília e eles já iniciaram o trabalho.
Adelma [vice-reitora] e eu falamos de todo a trajetória e eles já estão, agora, atuando conosco, olhando primeiro os documentos, contratos e tudo mais e depois eles farão visitas à Unifap.
Este processo é extremamente importante e nos dá a garantia de estarmos fazendo o que é correto e a favor do interesse público no que diz respeito à obra do hospital universitário, afirma Eliane Superti.
O auditor do TCU no Amapá, Paulo Bezerra, frisa que a auditoria que será realizada nas obras do hospital universitário tem um caráter estritamente técnico e não está sendo motivada por anormalidades no processo de construção do HU.
O TCU não identificou alguma irregularidade, nem é fruto de denúncia, seja de algum cidadão, de algum professor, de algum aluno, não é nada disso: foi uma articulação nossa aqui, porque o hospital universitário é, hoje, a maior obra do Governo Federal no Amapá, do ponto de vista material, do valor e, evidentemente, a gente não esquece que também é uma obra de grande relevância social, por isso temos um enorme interesse que ele seja concluído e colocado em operação, pois vai beneficiar não só os estudantes da área de saúde, mas principalmente a sociedade amapaense, diz.
Etapas A auditoria será realizada em três etapas, que serão executadas ao longo deste semestre.
A gente já iniciou a fase de planejamento, na qual vamos listar todos os procedimentos que serão realizados na fase de execução da auditoria, por isso que solicitamos uma série de documentos.
Terminando essa etapa, começamos a fase de execução: vamos pegar a documentação e comparar com os critérios legais e realizar a visita na obra; o confronto dessas informações pode resultar em um achado de auditoria, que é quando se encontra alguma irregularidade, ou a normalidade, que é o desejado.
E, por fim, a fase de relatório, que é justamente escrever todos os procedimentos que foram executados nas fases de planejamento e execução com a proposta de encaminhamento, que é a determinação do TCU em relação à obra, descreve Claudio Renan Dias, assessor do TCU.
Para Paulo Bezerra, além do acompanhamento da obra para que a mesma ocorra dentro dos critérios legais existentes, outro possível benefício seria motivar os futuros gestores da Unifap a dar continuidade às demais etapas de operacionalização do HU.
É importantíssimo que se crie mecanismos políticos para tentar comprometer os futuros gestores da Unifap com a continuidade do empreendimento.
( ) Mantido o atual cronograma e suporte financeiro, a obra será entregue antes, então tem-se que começar as articulações para garantir o dinheiro necessário para a compra dos equipamentos para o hospital e contratação de pessoas.
É preciso fazer um cronograma e vender isso para a comunidade, para que ela force os candidatos [à eleição de cargos políticos no pleito deste ano] a assumirem esse compromisso com a continuidade da obra, avalia Paulo Bezerra.
