O evento é parte da XIV Encontro da Rede Amazônica de Direitos Humanos.

O Ministério Público, em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (Unifap), irá promover no dia 6 de setembro, às 9h, no anfiteatro da Universidade, uma Audiência Pública para debater os efeitos do uso de mercúrio na Amazônia e a necessidade de regulamentação nacional sobre o tema, em cumprimento à Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

A iniciativa faz parte de um Projeto da Rede Amazônica de Clínicas Direitos Humanos, cujas instituições participantes são Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal do Amapá (Unifap).

A Audiência Pública terá exposição de dados e informações por pesquisadoras (es), sobre os efeitos do uso de mercúrio na região amazônica e suas consequências para saúde humana, bem como a apresentação de uma minuta legislativa de autoria da equipe da Rede Amazônica de Clínicas Direitos Humanos.

Participarão desta Audiência membros do Ministério Público estadual e federal, professores e pesquisadores locais e regionais, representantes do Poder Legislativo municipal, estadual e federal, do Poder Judiciário, de órgãos ambientais, de organizações não governamentais, de estudantes, e da sociedade civil interessada no tema.

No dia 5 de setembro de 2022, às 08h30, ocorre a abertura e programação prévia da Audiência Pública, incluída no XIV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, com apresentação de pesquisas realizadas sobre o uso e efeitos do mercúrio na Amazônia e no Brasil.

A intenção é mobilizar cerca de 100 pessoas nos encontros dos dias 5 e 6 de setembro, que serão abertos ao público, gratuitos, e debaterão temas comuns à região amazônica com repercussão social e ambiental.

Os interessados em certificar sua participação, as inscrições podem ser efetuadas pelo link: https://forms.gle/zwaiDs8hg5AG8Ves7

Texto: Divulgação

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