O Departamento de Registro e Controle Acadêmico faz um levantamento preliminar para averiguar possíveis casos ocorridos na Universidade.
Para prevenir e minimizar os danos provocados por possíveis fraudes praticadas por candidatos que concorrem às vagas destinadas aos cotistas na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), o Departamento de Controle e Registro Acadêmico (DERCA) implantou, em 2020, a Comissão de Heteroidentificação, responsável por avaliar as informações e documentos apresentados pelos candidatos durante triagem.
Quando o aluno cotista é identificado, ocorre uma separação dos candidatos às vagas regulares. Após o crivo, é disponibilizada uma ficha de autorização de imagem e termo de responsabilidade sobre as informações prestadas no momento da inscrição para concorrerem na condição de cotistas. Três profissionais da UNIFAP, que compõem a Comissão, apresentam o trabalho do grupo aos candidatos e as justificativas da fase de checagem com os candidatos autodeclarados cotistas.
Após os esclarecimentos, é iniciada a entrevista, com filmagem e captação de áudio. Após esse momento, os candidatos são direcionados a outra sala onde aguardam análise e a decisão da Comissão de Heteroidentificação. Seguido o protocolo, o candidato é chamado para que sua entrada na Universidade, na condição de cotista, seja deferido, ou indeferido. No segundo caso, ainda há a possibilidade de o candidato entrar com recurso sobre a decisão. A nova análise será feita pela chamada Comissão Recursal, que tem o prazo máximo de cinco dias úteis para apresentar novo parecer.
Segundo a Diretora do DERCA, Edmilsan de Jesus Cardoso, do total de quatro indeferimentos proferidos pela Comissão de Heteroidentificação, no início do ano, três obtiveram parecer favorável após reanálise da Comissão Recursal. “Nós sempre pedimos aos candidatos cotistas que tenham o máximo de cuidado na organização e apresentação das informações exigidas nos editais”, explica a diretora.
Aperfeiçoando a seleção
Atualmente, o DERCA faz um levantamento preliminar para averiguar possíveis casos de fraudes. Ainda não há um número exato de casos, devido ao andamento dos trabalhos. As denúncias são apuradas de acordo com a demanda da Ouvidoria, que encaminha o processo ao DERCA. Após todos os ritos administrativos, se comprovada a má-fé, o aluno poderá perder a vaga, após instaurado o processo administrativo.
“Nós estamos conferindo, novamente, os documentos apresentados, pasta por pasta. Vamos aferir a ausência de algum, se os laudos exigidos estão de acordo com o previsto, com prazo de vigência. Esse serviço é feito agora, quando estamos com as atividades administrativas e acadêmicas paralisadas devido à pandemia provocada pela COVID-19”, explicou Edmilsan Cardoso.
A diretora, ressalta, ainda, que o objetivo é melhorar a seleção e dar oportunidade aos que realmente se enquadram nos requisitos exigidos previstos em Lei. O Departamento ainda organiza novas normativas para apresentar à Pro-reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), sendo as minutas com melhorias no amparo legal nos processos seletivos vindouros. O trabalho é feito conjuntamente entre diversos setores da Universidade.
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