UNIFAP leva regularização fundiária à Ferreira Gomes-AP

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O Programa Rede Amazônia articula ensino, pesquisa e extensão para a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal, incluindo o Amapá.

O Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar Amazônia (GTE-AP), do Programa Rede Amazônia, sistematizou dados e elaborou uma planta georreferenciada na cidade de Ferreira Gomes-AP no início deste mês de outubro. A ação deu continuidade aos trabalhos de regularização fundiária e superação de conflitos socioambientais no município. No Amapá, a coordenadora estadual do GTE-AP é a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Danielle Costa Guimarães.

O poder público deu suporte operacional para construção dos pontos de controle no solo e levantamento das imagens no trabalho de campo. “Agora a nossa expectativa é sistematizar, até a primeira semana de novembro, as informações coletadas da área urbana da cidade. Depois retornaremos ao diálogo com o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues e com Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária urbana e rural no município”, assinala a coordenadora.

As imagens foram coletadas no começo de outubro com apoio dos bolsistas da Rede Amazônia, Iris Natália Lima, engenheira civil; Isabela Santos, graduanda de engenharia; e Anderson Tavares Lameira, geógrafo. Todos integrados com a UNIFAP. A sistematização dos dados é realizada pela equipe de forma remota, em função da pandemia de Covid-19, e com equipamentos privados em suas residências.

Informações

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em 2021, revelam que a população de Ferreira Gomes é estimada em 8.151 habitantes. A cidade apresenta 7.1% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 7.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.7% desses em vias públicas com urbanização adequada, ou seja, presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio.

A economia envolve a agricultura de subsistência, pecuária, com ênfase na criação de bubalinos e de bovinos. Destaca-se a plantação de pinus para a indústria de celulose, e a cultura da laranja, entre outros setores. Tem força, ainda, a piscicultura, o turismo e o comércio local, conforme dados do Governo do Estado do Amapá.

De acordo com Anderson Tavares Lameira, geógrafo que integrou a equipe, o trabalho de campo permitiu conhecer outras aéreas da cidade que estão fora do eixo turístico. “Foi possível registrar a necessidade do ordenamento urbano em várias áreas e detalhar, com mais precisão, os limites dos lotes, das vias, do calçamento e do meio fio; além de um olhar mais detalhado sobre as áreas que envolvem as encostas e os pequenos córregos. Esta leitura é uma realidade estrutural e urbanística de várias cidades brasileiras, o que reforça a importância da regularização fundiária”, informou.

O responsável pelo processo de regularização fundiária em Ferreira Gomes, Jorge Furtado, debateu e referendou o plano de trabalho do levantamento das imagens com o GTE-AP. “Estamos dando novos passos e iniciando outras etapas propostas para atingir os objetivos da regularização local. Agora é aguardar a sistematização das imagens, analisar as questões pontuais para serem corrigidas e continuar as melhorias urbanas da cidade”, frisou.

Para Cristina Baddini Lucas, vice-coordenadora do GTE-AP, professora de engenheira civil da UNIFAP, o levantamento das imagens é mais um passo desde a adesão municipal à Rede Amazônia. “O município é um excelente espaço de estudo de caso sobre a regularização, que pode ser social ou específica, conforme determina a Lei 13.465/2017. A sistematização dos dados das imagens, inclusive agregando as informações do perfil social e econômico das famílias do território, irá determinar qual será a modalidade da regularização. Estas novas etapas serão debatidas nas reuniões em novembro”, antecipa.

Rede Amazônia

O Programa Rede Amazônia é uma parceria da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Segundo Myrian Cardoso, coordenadora do Programa, o trabalho envolve 78 glebas existentes em 52 cidades na Amazônia Legal, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil domicílios. “A nossa meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superar os conflitos socioambientais nos nove estados da Amazônia Legal, o que inclui a cidade de Ferreira Gomes-AP”, enfatizou Myrian.