A aproximação entre as instituições abre a possibilidade de ampliar o aproveitamento de equipamentos que perderam sua finalidade original, direcionando-os para ações de educação, inclusão digital, acessibilidade, formação profissional e sustentabilidade no Amapá.
Representantes da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da Receita Federal do Brasil no Amapá discutiram, na última semana, possibilidades de cooperação para o reaproveitamento de equipamentos eletroeletrônicos, inclusão digital e destinação social e ambientalmente adequada de bens no Estado. O encontro também tratou da possibilidade de transformar TV Boxes, apreendidos em operações do órgão, em minicomputadores para uso educacional e social, quando houver viabilidade técnica e jurídica.
O delegado da Receita Federal em Macapá, Adelmo Freires Gomes; a gestora da Cidadania Fiscal da Receita Federal no Amapá, Maria Auxiliadora Reis Valente; o analista-tributário Paulo Sérgio Mendes; além de representantes do Centro de Recondicionamento de Computadores da Universidade Federal do Amapá (CRC-Unifap) e do Unifap Digital participaram da reunião. A aproximação entre as instituições ocorreu por intermédio da professora Alessandra Feijão, do curso de Terapia Ocupacional da Universidade.
Durante o encontro, o CRC-Unifap apresentou sua estrutura e os resultados alcançados desde sua implantação. A iniciativa integra o Programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, e atua no recebimento, triagem, manutenção, recondicionamento e reaproveitamento de equipamentos eletroeletrônicos.
Segundo os dados apresentados, o projeto já implantou mais de 100 Pontos de Inclusão Digital, destinou mais de 2 mil computadores, realizou mais de 2,4 mil formações e recebeu aproximadamente 30 toneladas de resíduos eletroeletrônicos para destinação. A atuação alcança os 16 municípios do Amapá.
Entre as possibilidades discutidas está o aproveitamento de equipamentos apreendidos pela Receita Federal. No caso das TV Boxes, os aparelhos poderão, quando tecnicamente e juridicamente permitido, passar por processos de descaracterização e reconfiguração para utilização como minicomputadores em atividades educacionais e sociais.
A reunião também abordou o programa Receita Cidadã: uma Receita de Transformação Social, da Receita Federal, que busca alternativas para a destinação socioambiental de mercadorias apreendidas. A proposta considera possibilidades de reaproveitamento e transformação dos bens que possam gerar retorno à sociedade, em situações nas quais isso seja aplicável.
Outro ponto discutido foi o desfazimento de equipamentos pertencentes à Receita Federal que deixaram de atender às necessidades da instituição, mas que ainda podem ser utilizados após recondicionamento, ter seus componentes reaproveitados ou seguir para processos de logística reversa.
A partir das competências das instituições, foi discutida a possibilidade de construção de uma cooperação técnica entre a Receita Federal, o CRC-Unifap e o Unifap Digital. A proposta deverá avaliar mecanismos para dar maior agilidade e eficiência à destinação de materiais e equipamentos, respeitando os procedimentos legais, administrativos, patrimoniais e técnicos.
A reunião também tratou da possibilidade de destinação de equipamentos para pessoas com baixa visão. A demanda apresentada pela professora Alessandra Feijão considera o uso de recursos tecnológicos como apoio às atividades educacionais e profissionais desse público, associando tecnologia e acessibilidade.
Texto: Divulgação com edição da ASCOM/UNIFAP
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