Unifap e instituições de pesquisa assinam “Carta de Belém”, que reúne proposições para a ciência amazônica

Documento foi elaborado durante o evento “Conexões Amazônicas: Ciência em Rede para a COP30”, realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA) em setembro de 2025.

* Por Jacqueline Araújo (Assesp/Unifap)

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) integrou a rede de instituições de pesquisa que assinaram a “Carta de Belém”, reunindo proposições e desafios a serem vencidos para o fortalecimento da ciência feita na região amazônica. O documento foi elaborado durante o evento “Conexões Amazônicas: Ciência em Rede para a COP30”, ocorrido entre 22 e 26 de setembro na Universidade Federal do Pará (UFPA).

A Carta de Belém é fruto do esforço conjunto das principais redes de pesquisa em sociobiodiversidade e clima da Amazônia. A Unifap foi representada pelo Prof. Dr. Julio Toledo e pela pesquisadora Dra. Lorena Jimenez, coordenadores do Centro Avançado de Pesquisa-Ação da Conservação e Recuperação Ecossistêmica da Amazônia (Capacream).

“[A Carta de Belém] tem o objetivo de estabelecer as contribuições da ciência amazônica para o cumprimento das NDCs [Contribuições Nacionalmente Determinadas] nacionais. Além disso, foram apresentadas proposições, desafios e oportunidades para ações futuras de pesquisa voltadas à redução de gases de efeito estufa, a conservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ecossistêmicos essenciais na região como forma de promover o desenvolvimento sustentável e socialmente equitativo na Amazônia”, explica Toledo.

Para a vice-reitora da Unifap, Profa. Dra. Ana Cristina Maués, a Carta de Belém e o evento contribuem para o fortalecimento da ciência amazônica e prepara o caminho para que a COP30 seja marcada pelo protagonismo da região. “[A Carta] representa a união de esforços científicos, mas também o compromisso ético e político das universidades da Amazônia na produção de conhecimento científico comprometido com a preservação, o equilíbrio climático e a justiça social”, afirma.

O documento será apresentada na COP30, evento sobre mudanças climáticas das Organizações das Nações Unidas (ONU) que será realizado em novembro, em Belém (PA). A intenção é dialogar com as autoridades nacionais e internacionais sobre a importância da ciência amazônica para o cumprimento das NDCs no Brasil.

Carta de Belém
O documento compila as principais contribuições das redes de pesquisa em sociobiodiversidade da Amazônia para a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs 2025–2035), compromisso climático assumido pelos países no âmbito do Acordo de Paris para reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Algumas reivindicações contidas no documento são:
1) Implementação de programas de monitoramento do clima e da sociobiodiversidade com participação de povos indígenas e das comunidades tradicionais;
2) Avaliação de impactos do agronegócio e da sua infraestrutura associada (rodovias, ferrovias, hidrelétricas, etc.) e mineração nos territórios amazônicos, com incentivo à práticas produtivas de baixo impacto e com o envolvimento participativo dos povos e comunidades tradicionais.
3) Formulação de estratégias comunitárias de adaptação às mudanças climáticas, com ênfase na gestão da água, conservação da vegetação, segurança alimentar, disposição adequada de resíduos e promoção da saúde.
4) Geração de conhecimentos que destaquem a importância da justiça socioambiental e a valorização dos direitos territoriais e culturais dos povos da Amazônia.
5) Ações de pesquisa e desenvolvimento de cadeias de valor da biodiversidade para promover o fortalecimento da bioeconomia e a melhoria da renda e da qualidade de vida dos povos e das comunidades tradicionais, promovendo o acesso ao mercado de Comércio Justo (“Fair Trade”).
6) Criação e manutenção de redes / núcleos de pesquisa colaborativa que permitam o aporte de recursos para fortalecer a infraestrutura científica regional, por exemplo, por meio da distribuição de bolsas de estudo e pesquisa, recursos de capital e custeio, e manutenção de plataformas abertas de dados.
7) Investimento massivo na formação de base do cidadão amazônico pautado em conhecimentos e experiências decoloniais, gerados principalmente por cientistas fixados e/ou formados na Amazônia, respeitando e reconhecendo os conhecimentos e o modo de vida das populações amazônidas.
8) Garantir a fixação permanente de recursos humanos especializados.
9) Fortalecimento das universidades e instituições de pesquisa amazônicas.
10) Monitoramento das dinâmicas socioeconômicas de cadeias de valor locais e de grandes empreendimentos na Amazônia, sobretudo agronegócio, mineração e infraestrutura.

CONFIRA A CARTA DE BELÉM NA ÍNTEGRA

Sobre o evento
O encontro “Conexões Amazônicas: Ciência em Rede para a COP30”, ocorrido entre 22 e 26 de setembro na Universidade Federal do Pará (UFPA), reuniu pesquisadores e integrantes de diferentes redes de pesquisa nas áreas de sociobiodiversidade e clima estabelecidas na região amazônica.

O principal objetivo do evento foi discutir as contribuições das redes de pesquisa para as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). “O Amapá, como estado que detém a maior parte do seu território em áreas protegidas, é estratégico para o cumprimento das NDCs no país, tendo em vista que possui enormes reservas de carbono nas florestas, possuindo a maior densidade de carbono da região amazônica”, observa o Prof. Dr. Júlio Toledo.