As denúncias de violência doméstica aumentaram 9% durante o período de isolamento social.
De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Governo Federal, houve aumento de 9% nas denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180. Entre o período de 1º e 16 de março, o canal recebeu uma média de 3.045 ligações e 829 denúncias registradas. Já entre 17 e 25 do mesmo mês, a média subiu para 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas.
Diante do aumento de casos, o Ministério lançou o aplicativo Direitos Humanos Brasil, que permite fazer diversos tipos de denúncias, entre eles a de violência doméstica. As denúncias no aplicativo podem ser feitas de forma identificada ou anônima. O usuário tem a opção, ainda, de fazer vídeo-chamada.
Outros canais de denúncia
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
Disque 190 – Polícia Militar
Disque 100 – Disque Direitos Humanos
Lei Maria da Penha
A Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes, e, que desde então, se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a Lei Maria da Penha “todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público”. O Conselho estabelece ainda as formas de violência contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Colaboração de Texto: Mayra Carvalho (Estagiária de Jornalismo/UNIFAP)
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