Atividade de iniciativa do ‘Observatório da Democracia, DH e Políticas Públicas’, conta com o apoio do Curso de Administração Pública e do Curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticas Públicas, vinculados à UNIFAP, e do Curso de Especialização em Gestão Pública, da UEAP
O debate sobre a participação social na elaboração do Plano Plurianual na gestão pública municipal ocorre nesta sexta-feira, 28 de maio, as 18h30, e será transmitida pelo Observatório TV, canal do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas da UNIFAP no YouTube.
O evento é aberto a estudantes, pós-graduandos, integrantes dos movimentos sociais e técnicos de políticas públicas que atuam na gestão pública municipal. As inscrições são gratuitas e serão realizadas apenas no dia do evento, em formulário digital.
A mesa de debates intitulada participação social na elaboração do orçamento público, um debate sobre o PPA e a gestão de políticas públicas municipais, terá como expositores Dr Alexandre Galindo (UNIFAP); Esp. Séfora Rola do Carmo (IMMES/Ministério Público do Amapá) e Prof. Dr. Antônio Sardinha (UNIFAP). A mediação do debate será feita pela Dra Kátia Paulino, da Universidade Estadual do Amapá (UEAP).
Proposta do evento
A proposta da atividade é entender o PPA (Plano Plurianual) como uma etapa fundamental do ciclo orçamentário e discutir estratégias para ampliar a participação da sociedade na formulação do documento.
A garantia de direitos está relacionada à capacidade que os governos municipais possuem de garantir no orçamento as demandas por políticas públicas de toda a sociedade.
Os prefeitos eleitos no último pleito entregam até agosto de 2021 o Plano Plurianual para as câmaras municipais, apontando as diretrizes que vão nortear as prioridades da gestão municipal.
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