Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 17 de novembro. As vagas são contempladas para duas turmas.
* Por Jéssica Lima (Estagiária Assesp/Unifap), sob supervisão de Jacqueline Araújo (Assesp/Unifap)
O Mestrado em Direito, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), está com as inscrições abertas para o processo seletivo 2027, que selecionará alunos para as duas turmas do ano que vem. Interessados podem se inscrever gratuitamente até 17 de novembro, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), no endereço eletrônico https://sigaa.unifap.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S.
Ao todo, são ofertadas 21 vagas, distribuídas em dois momentos de ingresso que correspondem ao primeiro semestre (2027.1) e ao segundo semestre (2027.2). Para a turma 2027.1, serão ofertadas 9 vagas, sendo 6 para ampla concorrência e 3 destinadas a ações afirmativas que contemplam pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência (PcD), incluindo pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Já para a turma 2027.2, são ofertadas 12 vagas: 9 para ampla concorrência e 3 vagas para ações afirmativas.
Podem participar da seleção candidatos que possuam diploma de graduação em Direito. O processo seletivo será composto por quatro etapas: avaliação de pré-projeto de pesquisa, prova escrita, defesa oral e arguição, além da avaliação de títulos. As três primeiras possuem caráter eliminatório, com nota mínima de 7,0. Já a prova de títulos tem caráter exclusivamente classificatório.
O pré-projeto deverá possuir no máximo 10 páginas sem contar capa e referências e deve seguir a linha de pesquisa escolhida pelo candidato. A prova escrita será realizada presencialmente no campus Marco Zero do Equador da Unifap, em Macapá (AP), com duração máxima de três horas. A defesa oral e arguição também será realizada presencialmente, com duração de 30 minutos.
O período de inscrição e etapas de seleção serão os mesmos para as duas turmas. A definição do semestre de ingresso será conforme a classificação do candidato(a) e a disponibilidade de vagas, não sendo possível escolher a turma no momento da inscrição.
O Mestrado tem como área de concentração “Justiça e direitos humanos” e está organizado em duas linhas de pesquisas: “Sistemas de Justiças e Direitos Humanos” e “Justiça social e Desenvolvimento”.O curso é presencial e tem duração de 24 meses. As atividades poderão ocorrer no período matutino, vespertino ou noturno.
Serviço
Processo seletivo Mestrado em Direito da Unifap
Inscrições gratuitas no período de 03 a 17 de novembro de 2026. Público-alvo: pessoas com graduação em Direito. São 21 vagas, distribuídas em dois momentos de ingresso. Link para inscrição e edital de seleção: https://sigaa.unifap.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S.
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