A manhã de hoje, 19, foi marcada por debates em torno do corte orçamentário feito pelo Governo Federal que reflete significativamente na capacidade de investimento em obras e equipamentos, e custeio com serviços terceirizados da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em seus campi.
Pela manhã, a reitora Eliane Superti falou à comunidade acadêmica e à sociedade amapaense no programa Nas Ondas da Unifap, pela Rádio Universitária, e, em seguida, na assembleia no hall do Centro Integrado de Pesquisa e Pós-Graduação.
Para a administração, esse é o pior ano em termos orçamentários desde o início da crise econômica no país.
A Universidade expandiu seu quantitativo de alunos, servidores e espaços físicos, mas os recursos para gerir essa expansão só diminuem de 2014 em diante.
A situação financeira foi equilibrada durante esses anos com medidas de contenção de gastos com passagens e diárias, e ajuda por meio de emendas parlamentares.
No entanto, o baque provocado pelo corte de 13,5% no orçamento vai gerar paralisação de obras e, possivelmente, de alguns serviços.
O orçamento aprovado em janeiro estava estipulado em R$ 172.
440.
990,00.
Desse montante, foram repassados R$ 167.
542.
832,00.
Em 2016, por exemplo, a Universidade teve que custosamente equilibrar suas contas com R$ 190.
163.
927,58.
Portanto, com recurso superior ao liberado hoje.
Durante a assembleia, a reitora lamentou a baixa participação da comunidade acadêmica diante do momento crucial pelo qual passa a Universidade.
Para Superti, não é possível enfrentar o presente momento sem que a comunidade tenha clareza da situação, sem que haja união em defesa das universidades.
Eliane Superti também rebateu a declaração do ministro da educação, Mendonça Filho, quando afirmou que as universidades receberam mais dinheiro esse ano.
As universidades tiveram um pequeno acréscimo no repasse orçamentário, sim.
Mas isso ocorreu única e exclusivamente em função da folha de pagamento.
É dinheiro em função de acordos coletivos conquistados pelos trabalhadores das universidades durante o período de greve e por conta de novas contratações no serviço público, explicou.
A Instituição não tem ingerência sobre a folha.
É um gasto obrigatório com os salários dos servidores.
A parte discricionária que cabe à Universidade para garantir seu funcionamento cotidiano (manutenção, limpeza, zeladoria, vigilância, energia elétrica) mais o capital necessário para garantir a expansão de infraestrutura, aquisição de equipamentos e montagem de laboratórios, sofreram cortes brutais.
A reitora afirmou que não se acomodou com a situação.
Porém, as investidas da administração à Brasília foram nulas até agora.
Eu sinto muito por todos, em especial aos campi do interior para onde temos grandes planos, mas não dispomos de recursos, lamentou.
Outras fontes Para tentar amenizar os problemas, a administração apresentou algumas propostas no sentido de geração de receita própria como parcerias público-privadas, aluguéis de espaços, organização de concursos e trabalhos de pesquisas nos laboratórios para agentes públicos e privados.
Tudo será debatido e precisa de legislação interna que deve ser decidida nas reuniões do Conselho Superior Universitário, instância máxima da Unifap.
Ainda há a possibilidade de verbas parlamentares, mas essas não irão vir na mesma proporção do ano passado.
Entendemos que a Unifap não é a única que precisa de tais recursos.
Nossa coirmã, a Universidade do Estado do Amapá (UEAP), e nossos Institutos Federais passam por situações semelhantes e igualmente devem ser assistidas nesse momento, ponderou a reitora.
Resistência A reitora determinou que todos os editais de financiamento de pesquisa no âmbito do ensino, pesquisa e extensão sejam mantidos.
Superti incentivou a concorrência entre os professores nesses editais e afirmou que essa será a única fonte de recurso.
Nós alertamos que qualquer outro tipo de financiamento, além dos previstos nos editais, está fora de cogitação.
A duras penas mantivemos o investimento na pesquisa, ensino e extensão.
Essa é a razão de ser das universidades.
E essa é a nossa forma de resistir contra o sucateamento do ensino superior público gratuito, afirmou.
Próximas assembleias Ainda hoje, às 19h, o debate será no campus Santana.
No dia 1 de junho, às 10h, a administração se desloca ao município de Oiapoque para debater junto à comunidade acadêmica da região fronteiriça.
E, no dia 5 de junho, às 10h, será a vez discutir a pauta no campus Mazagão.
Para mais informações sobre orçamento acesse http://www2.unifap.br/orcamento/orcamento-2017/
