Prezada Comunidade Acadêmica,
É com imensa satisfação que anunciamos o início das atividades da Superintendência de Políticas Afirmativas e de Direitos Humanos (Supadh), criada como parte da estrutura institucional, tornando-se órgão permanente da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
A Supadh é uma demanda histórica da comunidade acadêmica e responde à necessidade de inserir a Unifap em uma agenda de formulação, implementação e avaliação de políticas universitárias de direitos humanos.
Somos uma instituição marcada pela diversidade e isso é motivo de orgulho. No entanto, para que nos tornemos uma instituição que promove a diversidade como parte constitutiva de sua história e atuação, há que se garantir a promoção e defesa de direitos humanos dos que contribuem para construir diariamente a Unifap: docentes, técnicos administrativos e estudantes.
Por essa razão, a Supadh nasce com a responsabilidade de construir políticas institucionais para promoção dos direitos humanos, articulando junto às pró-reitorias, direção de campus e departamentos acadêmicos, a implementação de ações, programas e projetos capazes de garantir direitos, observando as dimensões e interseccionalidades de raça/etnia, gênero e sexualidade, a diversidade cultural e territorial e as questões de interesse da população com deficiência, migrante e refugiados. Todos são grupos que chegam à Unifap, por
meio da nossa política institucional de cotas.
É importante destacar que a agenda de políticas afirmativas, que garante o acesso de inúmeros segmentos marcados por diversidades de toda ordem, só tem sentido concreto quando essas mesmas políticas afirmativas garantem acolhida, permanência, participação e protagonismo desses grupos no cotidiano da universidade. Por essa razão, uma política de ações afirmativas deve materializar e ser parte de uma ampla e estruturada política institucional de direitos humanos, com capacidade de garantir permanência e formação de qualidade, atrelada a uma experiência de aprendizagem coletiva na convivência com a diversidade.
É para garantir essa proposta que a Supadh foi criada. É para trabalhar por direitos humanos como perspectiva para garantia primeira de ações afirmativas estruturantes, que estamos nos preparando para atuar por uma Universidade mais diversa, promotora e garantidora de direitos humanos.
Nesse momento, é importante lembrar para não esquecermos, que a Supadh é fruto de uma luta coletiva de estudantes, técnicos administrativos e docentes da Unifap. A Superintendência foi criada por deliberação do Conselho Superior (Consu), sendo uma das ações previstas na RESOLUÇÃO N. 21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, que instituiu as Políticas de Ações Afirmativas da Unifap.
A resolução foi tema de debates por longo período em nossa instituição. Foi elaborada por uma comissão diversa composta por representantes da Unifap e inúmeros movimentos sociais sendo instituída, em 2018, para atender a uma demanda de revisão ampla da então resolução 039/2017.
O desafio do processo democrático e participativo de revisão da então resolução de políticas afirmativas foi garantir a inclusão de novos segmentos e grupos como foco da agenda de ações afirmativas e instituir, para além de reserva de vagas, uma política orgânica, articulada e planejada de direitos humanos, capaz de orientar ações afirmativas estruturadas e sustentáveis em curto, médio e longo prazo.
Por essa razão, foi prevista a criação de um órgão com atribuição de gerir políticas institucionais de direitos humanos como estratégia para garantir ações afirmativas com escopo amplo, irrestrito e institucionalizado, fazendo dessa uma agenda permanente da nossa Universidade.
Foi assim que chegamos e para isso que ficaremos. Estaremos abertos a escutar, dialogar e buscar soluções conjuntas para problemas envolvendo violação de direitos humanos em nossa instituição. E mais do que apontar problemas e desafios, estaremos trabalhando permanente para buscar alternativas capazes de tornar a nossa Universidade um lugar diverso, seguro e acolhedor para a permanência de todas, todos e todes!
Atenciosamente,
Profa. Dra Nelma Nunes
Superintendente de Políticas Afirmativas e Direitos Humanos da Universidade
Federal do Amapá
PORTARIA Nº 0348/202
Texto: SUPADH/UNIFAP
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