O objetivo da data é alertar a população para o perigo da discriminação e o preconceito religioso e para dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões

O direito à liberdade de religião ou crença é previsto no artigo 5º, VI da Constituição Federal Brasileira. A legislação garante o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Em 2007 o país instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é celebrado anualmente em 21 de janeiro. A data foi instituída pela Lei n° 11.635/2007, em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Ilê Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância religiosa no final de 1999.

Nesta data também é celebrado o Dia Mundial da Religião, data criada em dezembro de 1949 em uma Assembleia Espiritual Nacional dos Baha’is. O objetivo é promover respeito, tolerância e diálogo entre as diversas religiões existentes no mundo. A celebração dessa data é um convite às religiões do mundo todo para uma convivência pacifica e fraterna, um incentivo para uma reflexão sobre a situação das nossas tradições e crenças e o quanto podemos colaborar para um mundo melhor.

O data é um marco na luta ao respeito da diversidade religiosa. Embora o preconceito e a intolerância religiosa sejam considerados crimes no Brasil, as ocorrências aumentaram de forma substancial nos últimos anos. Um levantamento realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos mostra que no período de janeiro de 2015 ao primeiro semestre de 2017 há uma denúncia a cada 15 horas.

É possível denunciar casos de intolerância religiosa pelos canais do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Algumas opções para registrar as denúncias são o Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a ouvidoria do Ministério no e-mail ouvidoria@mdh.gov.br.

Segundo o professor Dr. Marcos Vinícius de Freitas Reis, diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Unifap, no Amapá existem vários líderes religiosos que defendem a pauta e tem trabalhado contra a intolerância religiosa. Na Unifap, as ações de debates e conscientização iniciaram com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), com rodas de conversa, palestras e visitas aos terreiros para discutir a questão do preconceito religioso. “Logo em seguida nós começamos a apoiar a caminhada das bandeiras, que é organizada todos os anos por religiosidades de matriz africana no estado do Amapá, que não tem sido realizada devido a covid-19. Vale destacar o trabalho que a juventude de terreiro vem fazendo nos últimos anos na conscientização, sempre nos apoiando, sempre nas reuniões propondo ideias”, ressalta o docente.

Para o professor, o combate ao preconceito entre as religiões predominantes no Amapá devem iniciar por meio da conscientização das pessoas, a efetivação da laicidade do estado, e a criação de comitê pelo combate a intolerância religiosa. Diante disso, o Observatório de Liberdade Religiosa (OLIR) realizará um debate sobre os “desafios da liberade religiosa para 2021” através das perspectivas de estudiosos da área. O evento será em formato online, ao vivo no canal do OLIR no Youtube a partir das 19h30.

Confira:

Com informações: Rádio Senado | Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | Fundação Cultural – Palmares

Colaboração de Texto: Iago Fonseca – (Estagiário de Jornalismo/ UNIFAP) – Escritório Modelo “Unifap Notícias”.

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