Parte dos funcionários vinculados à empresa Inocente & Cia Ltda paralisaram suas atividades na manhã desta quarta-feira, 22, para cobrarem dois meses de salários atrasados.
A empresa mantém dois contratos com a Universidade Federal do Amapá (Unifap): um de limpeza e outro de manutenção predial dos campi Marco Zero e Santana.
A administração notificou a Inocente que terá 48 horas para arcar com os honorários em atraso, bem como recolher todos os encargos decorrentes.
Diante das reivindicações, a reitora Eliane Superti recebeu representantes dos prestadores de serviço na sala de reunião da reitoria.
Superti informou que um documento de notificação foi enviado no último dia 15 e recebido pela empresa na última segunda-feira, 20.
Portanto, a resposta deverá ser dada até o final do dia de hoje.
A reitora também explicou que os trâmites para que a Universidade repasse os valores à empresa seguem um rito administrativo.
O empenho para pagamento de funcionários necessita da apresentação de nota fiscal que comprova o pagamento de todos os salários.
Essa nota refere-se sempre a quitação do mês anterior das obrigações trabalhistas.
E é justamente aí que mora o problema, explica a reitora.
Segundo Superti, a empresa não tem apresentado a nota com essas comprovações.
Então, existem valores que a Unifap precisa repassar para a empresa? Sim.
Mas esses valores não foram repassados pela não apresentação desses documentos.
A empresa deve duas notas para a Unifap.
A administração irá aguardar a resposta e, persistindo o problema, o último recurso será o pagamento direto aos trabalhadores e rompimento do contrato em vigor.
Se necessário, nós vamos tirar o dinheiro que a Inocente & Cia Ltda tem na casa e fazer o pagamento, afirmou.
Os funcionários também denunciam que são coagidos, trabalham em condições insalubres e temem não receber o que lhes é de direito.
A reitora Superti enfatizou que a Unifap não concordará com nenhum tipo de retaliação.
A insatisfação de vocês (empregados) é um direito legítimo e deve ser respeitado.
Vamos garantir os atrasados.
Os trabalhadores foram orientados a requerer junto às instituições superiores do trabalho o não recolhimento de outros encargos trabalhistas.
A empresa Inocente & Cia LTDA conta com aproximadamente 70 funcionários em seu quadro e atua na Universidade Federal do Amapá desde junho de 2011.
No dia 6 de novembro outra empresa do ramo deve iniciar suas atividades na instituição.
