O edital de consulta prévia para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) foi publicado na manhã de hoje, 7.

Os critérios para as candidaturas seguem as normas aprovadas pela maioria dos membros do Conselho Superior Universitário (Consu) no dia 23 de janeiro.

São aceitos como candidatos os docentes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, posicionados na classe de professor titular, ou de professor associado nível 4.

Também estão aptos para concorrer aos cargos os servidores portadores do título de doutor.

Neste caso, independente do nível, da classe ou do cargo ocupado.

O mandato será válido para quadriênio 2014-2018.

As inscrições das chapas devem ser oficializadas de 14 a 16 de abril, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A campanha eleitoral se estenderá de 24 de abril a 14 de maio.

A votação ocorre em 15 do mesmo mês, das 9h às 21h, ininterruptamente.

Cinco seções eleitorais irão funcionar no campus Marco Zero, em Macapá, e mais quatro seções distribuídas entre os campi de Santana, Mazagão, Laranjal do Jarí e Oiapoque.

As eleições ocorrerão de forma paritária, onde os votos são contados individualmente, sem diferença de peso entre as três categorias da instituição (professores, técnicos e alunos).

A apuração será iniciada imediatamente após o término da votação.

Em caso de empate, o primeiro critério utilizado para desempate será a idade entre os candidatos.

Maior titulação acadêmica; maior número de publicações científicas ou artigos em meios de divulgação científica; tempo de experiência em cargo administrativo na Unifap e tempo de serviço na instituição são os demais critérios de desempate, respectivamente.

O edital prevê o veto à veiculação de propagandas nos meios de comunicação de massa, exceto internet.

Segundo o presidente da Comissão de Consulta Prévia, professor Emerson Martins, os candidatos poderão conceder entrevistas às emissoras de rádio, TVs e jornais impressos após a homologação de deferimento das chapas concorrentes.

As campanhas deverão ser feitas por meio de fixação de faixa, cartazes ou murais de qualquer dimensão, desde os mesmos não danifiquem o patrimônio da Instituição, e através de folhetos, folder e outros impressos.

A Comissão de Consulta Prévia (CCP) terá até 23 de maio para encaminhar ao CONSU o resultado do processo eleitoral.

Este por sua vez, ficará encarregado de enviar a lista tríplice ao Ministério da Educação (MEC).