A atividade visa a elaboração do Diagnóstico Técnico Participativo (DTP)
A etapa inicial do Diagnóstico Técnico Participativo (DTP), em parceria com Termo de Execução Descentralizada (TedPlan), marcou a primeira oficina temática no município de Mazagão. A atividade foi realizada de 18 a 20 de setembro, com finalidade de refletir sobre a realidade local, visando à efetiva participação popular no planejamento das ações de saneamento básico dos municípios.
O vice coordenador do projeto e docente da UNIFAP, Prof. Dr. Alaan Ubaiara, acredita as oficinas contribuem a identificar informações que retratam a atual situação do saneamento básico do município. “Pode-se identificar problemas até então desconhecidos e que irão complementar o diagnóstico realizado pela equipe de Engenharia. Minha avaliação é que foram 100% positivas as oficinas. Ocorreram em todos os setores planejados, da sede às zonas rurais do município (terrestre e ribeirinha)”, destacou o professor.
Diagnóstico Técnico Participativo (DTP) – É uma das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo ferramenta de inclusão social. Ter por objetivo democratizar as tomadas de decisões sobre questões atuais e futuras do setor de saneamento básico (água, drenagem, esgoto e resíduos sólidos), sendo de interesse geral da população e principalmente da gestão pública.
O Projeto TedPlan – É um Termo de Execução Descentralizada (TedPlan) celebrado entre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com proposta de capacitar seis municípios amapaenses (Amapá, Cutias, Itaubal, Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari). O projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Alan Cunha e, na vice coordenação, o Prof. Dr. Alaan Ubaiara. A finalidade é a elaboração da Minuta de Lei dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), a fim de mobilizar e sensibilizar gestores e técnicos municipais para a importância e a necessidade dos PMSB.
Tome nota: As próximas oficinas temáticas para construção do DTP ocorrerão no município de Amapá/AP, no período de 8 a 10 de outubro de 2019.