O encontro ocorreu no plenário do Conselho Superior da Universidade e contou com a presença de representantes de órgãos públicos federais e estaduais.
Na última sexta-feira (30), o reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Prof. Dr. Júlio César Sá de Oliveira, recebeu o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CNJT), ministro Lélio Bentes Corrêa, acompanhado do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8-Pará/Amapá), Desembargador Marcus Losada, da corregedora regional do TRT8 , Desembargadora Maria Zuila Dutra, e de uma comitiva de desembargadores, juízes federais do trabalho e assessores.
A visita ocorreu por conta da realização da Jornada Cidadã, projeto institucional do TRT8 que implementa uma série de ações e atividades de cidadania promovidas pelo Tribunal Regional, em conjunto com instituições parceiras, dentre as quais a Unifap. O local escolhido foi o município de Oiapoque, com destaque para as aldeias indígenas Kuahi e Kumarumã, localizadas naquela municipalidade, considerada a principal fronteira internacional do Brasil com a França, nação integrante da União Europeia.
O encontro ocorreu no plenário do Conselho Superior (Consu) da Universidade e contou com a presença de representantes de órgãos públicos federais e estaduais: o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Dr. Iaci Pelaes, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Drª Ester Farias da Silva, Dr. Anderson Bichara (superintendente PRF/AP), representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), dentre outros.
O Presidente do TST, ministro Lelio Bentes, agradeceu a recepção, expressando alegria em contribuir com o incremento do exercício da cidadania por parte de grupos de cidadãos que vivem em situação de altíssima vulnerabilidade social (indígenas, quilombolas, ribeirinhos etc.). Destacou também ser a primeira vez que visita a fronteira setentrional do país. Afirmou que deseja ver os direitos de cidadania, de fato, concretizados, implementados em favor das pessoas menos favorecidas, em termos de direitos humanos.
O Presidente do TRT8, desembargador Marcus Losada, disse que uma das principais metas de sua gestão é a itinerância (presença móvel da jurisdição). Destacou que seus esforços são realizados no sentido de viabilizar que a Corte Regional a qual preside se faça presente, mormente em lugares de menor assistência jurisdicional trabalhista.
Na oportunidade, o magnífico reitor da Unifap, Júlio Cesar Sá, destacou a importância da presença do ministro Lelio e agradeceu a sua sensibilidade e de toda a Justiça do Trabalho brasileira, explicitamente demonstrada pelo grupo de autoridades que, por meio da citada Jornada Cidadã, promove dignidade humana, levando socorro jurídico e humanitário à população mais carente da Amazônia. Encerrando sua fala, o reitor colocou sua gestão e a Universidade à disposição da Justiça Trabalhista para outras futuras parcerias de caráter social e humanitário.
O promotor de Justiça da área da Educação e coordenador do Doutorado em Direito da Unifap, Dr. Iaci Pelaes, falou ao ministro Lelio Bentes e a toda sua comitiva que o Amapá é uma miniprovíncia minerária, que algumas minas locais de ouro estão sendo esgotadas pelas empresas que vêm aqui explorá-las e que agora, mais recentemente, há uma corrida à extração do petróleo no extremo norte, precisamente na região do município de Oiapoque, que o aumento deste fluxo migratório de trabalhadores na região está a exigir maior atenção das autoridades, com ênfase ao desenvolvimento e à dignidade laboral das pessoas, além de possíveis impactos sociais e a geração de passivos que futuramente irão pressionar os orçamentos públicos nas três esferas de governo da República. O ministro Lelio, concordando com a fala, ressaltou que, em verdade, as autoridades devem ficar atentas a esta temática.
Também participaram do encontro, representando a Universidade Federal do Amapá, os professores José Gemaque Caldeira Neto (pró-reitor de Cooperação e Relações Interinstitucionais), Besaliel Rodrigues (corregedor universitário), Sulamir Monassa, que também é desembargadora do TRT8, Simone Palheta, além de servidores da Casa e acadêmicos do curso de Direito.
Texto: Besaliel Rodrigues
Fotos: Ester Farias
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