A meta é estruturar nove núcleos estaduais de agentes multiplicadores, formados por docentes e discentes, com participação de 20 universidades.
O Programa ‘Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia)’ foi apresentado na manhã da quinta-feira, 17 de setembro, aos gestores das secretarias de Estado de Desenvolvimento das Cidades, Planejamento e de Infraestrutura do Estado do Amapá. O diálogo foi construído pelo reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Prof. Dr. Júlio Sá de Oliveira, e as pelas docentes e pesquisadoras da UNIFAP, Profa. Dra. Danielle Guimarães e Profa. Me. Cristina Baddini, do Grupo Estadual da Rede Amazônia (GTE-AP), com participação de professoras da instituição federal de ensino amapaense.
Para a coordenadora do GTE-AP, Profa. Danielle Guimarães, o trabalho da Rede Amazônia é uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e se estenderá até 2021. A docente explicou que dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, todos estão com as suas representações estaduais definidas e iniciaram os trabalhos de intercâmbio de conhecimentos com as gestões públicas e outros segmentos da sociedade para implantar o Programa.
Ainda de acordo com a coordenadora, para o projeto piloto de assistência técnica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários, foram pré-selecionadas 52 cidades amazônicas, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares nos nove estados da Amazônia Legal (Veja tabela). No Estado do Amapá, a priori, a cidade pré-selecionada foi Ferreira Gomes, mas o GTE-AP tem autonomia para construir parcerias com outros municípios previsto dentro do Programa.
Núcleos Estaduais de Agentes Multiplicadores
A pesquisadora da Rede Amazônia, Profa. Cristina Baddini, explica que foram criados três polos para o gerenciamento das ações que envolverão os gestores das universidades federais públicas, privadas, governos estaduais, municipais e associações de municípios localizadas na região Amazônica, bem como a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). “A meta é estruturar nove núcleos estaduais de agentes multiplicadores, formados por docentes e discentes de cerca de 20 universidades e técnicos vinculados aos respectivos governos estaduais, além de cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos. O Polo 1 é formado pelos Estados do Pará e Amapá. O Polo 2, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Polo 3, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão”, detalha Baddini.
A reunião virtual contou com presença de representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC). Imagem: Reprodução
Durante o debate virtual entre os participantes, foi indicada, ainda, a inclusão dos seguintes órgãos públicos estaduais na construção da parceria entre as instituições: Instituto de Terras do Amapá, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e a Superintendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU-AP), além de verificar a Base Cartográfica do Exército, de 2014, para ter acesso ao levantamento das glebas, conforme sugestão do secretário de Estado de Infraestrutura do Amapá, Alcir Matos.
O secretário elogiou a iniciativa da UNIFAP em abraçar o ‘Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia’ e sugeriu ao GTE-AP a possibilidade de a Rede Amazônia se voltar, também, para a cidade Serra do Navio, por já se ter um levantamento municipal e pela sua relevância histórica, urbanística e ambiental, assim como para a cidade de Pracuúba, que se destaca pela pesca artesanal e a pecuária como força socioeconômica, entre outras.
Participaram, ainda, do debate virtual sobre a Rede Amazônia, Carlos Eduardo, coordenador de Habitação da Secretaria de Infraestrutura do Amapá (SEINF), Eloane Ferreira, representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC); Hebson Nobre, Coordenador Geral da Gestão de Programas Estratégicos (UGPE). O evento contou, também com a participação de Sônia Moura, Supervisora do Polo I da Rede Amazônia, e das estagiárias Juliana Quadros e Yasmin Alcântara.
Tome nota
O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) é uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
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