Na última quarta-feira, 19, ocorreu no auditório do Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) uma audiência pública para debater e propor soluções para a situação do Restaurante Universitário (RU) da instituição.
Cerca de 60 pessoas participaram da sessão.
A audiência foi aberta pelos representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), que questionaram o fechamento do RU, ressaltando que muitos estudantes ficaram sem as refeições oferecidas pelo restaurante.
O DCE também protestou contra a falta de aplicação de sanções à empresa prestadora do serviço por parte da gestão da Unifap.
A vice-reitora da universidade, prof.
ª Dr.
ª Adelma Barros, demonstrou que, desde o início da gestão, a empresa sempre foi notificada quando chegavam reclamações formais dos alunos à reitoria.
Em relação à interdição do RU, a medida foi necessária para garantir a segurança alimentar da comunidade acadêmica e tomar providências que solucionassem o problema.
Dentre as providências que serão implementadas, será criado um comitê gestor, formado por representantes da comunidade acadêmica, que orientará as ações de gerenciamento do RU.
Além disso, será implantado um programa de monitoramento, com o acompanhamento da Vigilância Sanitária, que coletará amostragens de alimentos para controle da qualidade do que está sendo oferecido e análise quinzenal da água, enumerou a vice-reitora.
Enquanto o restaurante não for reaberto, a Unifap oferecerá um auxílio-alimentação aos discentes hipossuficientes da instituição.
Estamos fazendo um levantamento dos alunos que pagavam parcialmente a refeição, para que eles também sejam contemplados com o auxílio, explanou a profª.
Adelma.
A reitora da Unifap, prof.
ª Dr.
ª Eliane Superti, afirmou que é interesse da gestão fazer com que a reabertura do RU seja a mais célere possível.
A questão exige um cuidado técnico.
Temos que considerar regras básicas de saúde e regras administrativas para optarmos por aquilo que é correto fazer, explicou.
Rescisão A não rescisão imediata do contrato com a atual empresa fornecedora de refeições ao restaurante foi outro questionamento feito durante a audiência.
A prof.
ª Superti esclareceu que a rescisão do contrato tornaria o processo de reabertura do RU mais lento.
Em um processo litigioso, não podemos abrir outra licitação para o fornecimento de refeições ao restaurante até que o mesmo termine, o que poderia se estender por um período enorme de tempo e, com isso, todos perderíamos ainda mais, afirmou.
Estamos esperando o laudo técnico da Vigilância Sanitária, o que ainda pode levar até 15 dias, para tomar as medidas cabíveis, da melhor forma possível, complementou a reitora.
A reitora explicou ainda que foi verificada a possibilidade de um contrato emergencial com outra empresa, mas a solução esbarraria na falta de tempo hábil para a realização de todo o processo de licitação e contratação, já que o exercício orçamentário de 2014 encerra-se hoje (21).
A administração da Unifap levantou todas as possibilidades para a resolução do problema.
O fechamento do RU foi uma medida drástica, mas necessária, e a implementação do auxílio-alimentação aos estudantes hipossuficientes cadastrados na instituição é a solução cabível neste momento.
Estamos nos organizando para que, assim que o orçamento de 2015 esteja liberado, o restaurante universitário seja aberto no início do próximo semestre, com o cardápio feito e acompanhado pelas nossas nutricionistas, as nossas necessidades atendidas em um termo de referência e prestando um serviço de qualidade para toda a comunidade acadêmica, afirmou a reitora.
Encaminhamentos O DCE solicitou na audiência que o auxílio-alimentação sugerido pela reitoria da Unifap, no valor de R$ 8 por estudante, e a quantidade de estudantes beneficiados pelo subsídio fossem revistos, pois não contemplavam a comunidade discente da universidade que usufruía do serviço prestado pelo RU.
A reitoria encaminhou uma nova proposta hoje (21) aos representantes dos alunos, com o valor do auxílio-alimentação a R$ 12,60 para os estudantes hipossuficientes e a R$ 6,30 para os acadêmicos com auxílio parcial.
A administração esclareceu ainda que 965 discentes estão cadastrados como hipossuficientes na instituição e 1.
705 acadêmicos com o auxílio parcial, totalizando 2.
660 alunos que serão beneficiados pelo subsídio.
O DCE concordou com a nova proposta, solicitando que o pagamento do auxílio seja priorizado pela administração da Unifap e reivindicando que a reabertura do RU seja feita no primeiro dia do semestre letivo de 2015.
