A nota de esclarecimento foi publicada na tarde da quarta-feira, 11
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) emitiu Nota de Esclarecimento sobre concessão de Licença Capacitação e Afastamentos para Qualificação de servidores Técnico-administrativos e Docentes.
Confira a íntegra do texto:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Prezados (as) Servidores (as),
Em decorrência da publicação e vigência a contar de 06-09-2019 do Decreto nº 9.991/2019 o qual dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, comunicamos que as autorizações de concessão de Licença Capacitação e Afastamentos para Qualificação de servidores Técnico-administrativos e Docentes estarão suspensas até que o Ministério da Economia disponibilize manifestação técnica por meio do Órgão Central do Sistema Integrado de Pessoal Civil – SIPEC, orientando as instituições integrantes da administração pública federal sobre os procedimentos de execução de ações do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) e novos entendimentos para as concessões de afastamentos para participar de ações de desenvolvimento.
Macapá, 11 de setembro de 2019.
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)
