A portaria nº 1.565 estabelece orientações gerais para o retorno das atividades de forma planejada em todo o país.
O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.565 que estabelece orientações gerais para o retorno das atividades de forma segura e planejada em todo o país. As orientações também são voltadas à promoção da saúde física e mental da população. O objetivo é apoiar as estratégias locais para retomada segura das atividades e do convívio social, respeitando as especificidades e características de cada setor ou ramo de atividade.
O texto do documento deixa claro que caberá às autoridades e aos órgãos de saúde locais a decisão, após avaliação do cenário epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto a retomadas das atividades. São medidas não farmacológicas que devem ser utilizadas de forma integrada, como distanciamento social, etiqueta respiratória e de higienização das mãos, uso de máscaras, limpeza e desinfeção de ambientes e isolamento domiciliar de casos suspeitos e confirmados.
Os setores de atividades devem elaborar e divulgar protocolos específicos de acordo com os riscos avaliados para o setor, considerando os ambientes e processos produtivos, os trabalhadores, os consumidores, usuários e a população em geral. Destaca-se também a necessidade de que cada estabelecimento desenvolva seu plano de ação para reabertura gradativa da atividade, incluindo a possibilidade de desmobilizar o processo de abertura, em função de mudanças no contexto local de transmissão da Covid-19.
UNIFAP
Setores da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) já trabalham na formatação de planos coletivos que irão possibilitar o retorno gradual das atividades (iniciando pela fase remota), repeitando as recomendações dos órgãos de saúde. Porém, no âmbito da Instituição, ainda não existe nenhuma data definida para retorno presencial das atividades acadêmicas e administrativas, suspensas por tempo indeterminado, conforme Resolução n. 7/2020-CONSU – 30/03/2020.
- PROGRAD apresenta planejamento do retorno gradual das atividades acadêmicas – Saiba mais: http://abre.ai/beY4
- PROGRAD expõe motivos para construção do plano de retorno das atividades – Saiba mais: http://abre.ai/bges
Em Macapá
No dia 16 de junho, Macapá iniciou a reabertura gradativa do comércio e rodízio de veículos. Empreendimentos como supermercados, peixarias, mini mercados, farmácias e batedeiras de açaí seguem com o funcionamento normal, das 8h as 19h. Os demais empreendimentos foram classificados por níveis de flexibilidade onde foram determinadas as formas de atuação de cada um: abertura pública, entrega expressa e delivery. Acadêmias e shoppings permanecem fechados.
“Alguns funcionarão a partir de 6h, 7h, 8h, 9h, até 10 da manhã. Assim será para que a concentração de pessoas no transporte público seja diluída”, explicou na oportunidade o prefeito de Macapá Clécio Luis.
No Amapá
O Decreto nº 1878 do governo do estado de isolamento social, que encerrava no dia 12, foi prorrogado até 30 de junho e mantém a restrição no funcionamento de serviços e proibição de eventos públicos e privados que gerem aglomerações. O documento estabeleceu critérios a serem regulados pelos municípios para a retomada de forma responsável e gradual das atividades econômicas e sociais.
Um desses critérios é que os municípios, ao optarem pela retomada gradual das atividades, sigam a realidade epidemiológica e assistencial dos municípios e do estado, como número de casos confirmados, adoção de medidas de vigilância em saúde, garantia de atendimento na rede básica de saúde, disponibilidade de leitos e cumprimento das medidas de restrições sociais, dos protocolos de saúde e higiênico-sanitário.
Com informações do Ministério da Saúde e Secretária de Comunicação do Amapá
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