O evento será virtual no período de 16 a 20 de novembro de 2020.
O Grupo de Trabalho do “Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia” (Rede Amazônia) na Universidade Federal do Amapá (GT-Unifap) convida gestores, professores e discentes da instituição federal de ensino para participarem do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte. O evento ocorrerá, virtualmente, de 16 a 20 de novembro de 2020, com o tema “Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal”. As inscrições podem ser feitas pelo link:https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7. O GT é coordenado pelas docentes e pesquisadoras da UNIFAP, Profa. Dra. Danielle Costa Guimarães e Profa. Dra. Cristina Maria Baddini Lucas.
O evento é organizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e os nove grupos de pesquisadores do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, estruturados nas universidades federais e estaduais existentes nos Estados que compõem a Amazônia Legal. Para Danielle Costa Guimarães, arquiteta e urbanista, cuja linha pesquisa e Habitação social, desenvolvimento urbano, políticas públicas e Amazônia, o IV Encontro tem o objetivo promover o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela CRF-UFPA. Além disso, é meta traçar o panorama sobre os limites, desafios e perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais nas cidades que compõem a Amazônia Legal.
De acordo com a docente, a CRF-UFPA tem uma tradição histórica de atuação no campo da regularização fundiária urbana e coordena o Programa Rede Amazônia, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação do governo federal, desenvolvendo ações de difusão, capacitação e assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais e sanitárias na região amazônica. “Aqui em no Amapá, mesmo com cenário do apagão, que afeta milhares de famílias nos municípios, o nosso trabalho está sendo desenvolvido e construído com os gestores públicos da cidade Ferreira Gomes”, informa.
Construção de propostas
Por sua vez, a docente da UNIFAP, Profa. Dra. Cristina Baddini, engenheira e pesquisadora sobre Sistemas de transportes, engenharia, comunicação, saneamento, mobilidade urbana e sociedade, ressalta que um dos grandes desafios da produção de conhecimento elaborado pelas universidades públicas é construir propostas que interagem de forma participativa com as forças sociais, econômicas e públicas na gestão do ordenamento urbano das cidades brasileiras. “No IV Encontro debateremos diversas experiências regionais e os desafios colocados pela Rede Amazônia para trabalhar a regularização fundiária e os conflitos socioambientais em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias”, ressalta.
Segundo a engenheira, a meta da Rede é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nestes municípios, assim como é determinante analisar essa realidade territorial e as relações com as demais políticas públicas que interagem com a mobilidade urbana, saneamento, moradia, educação, estabilidade de produção energética e a geração de emprego e renda para combater as desigualdades regionais amazônicas”, ressalta.
Estão na pauta do evento, ainda, os desafios da aplicação de Lei 13.465/2017 e as suas relações com a sustentabilidade ambiental na região. No Encontro serão apresentados o site da Rede Amazônia, uma nova janela de comunicação brasileira, e o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), uma plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, além de garantir um suporte operacional para coletar e sistematizar dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais, entre outras ações.
Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia e integrante da CRF-UFPA, os 14 anos de existência da Comissão são marcados por estudos multidisciplinares para fortalecer as inovações técnica e tecnológica em regularização fundiária urbana, além de desenvolver metodologias de assistência técnica em rede e estabelecer fluxo de procedimentos para a regularização de pequenos e médios municípios brasileiros. “Reforço o convite para os gestores, professores e discentes da Unifap a se inscreverem e participar do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, cujo tema é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal”.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7
ASSESP com informações e texto: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA.
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