A portaria entrou em vigor na sexta-feira, 15 de maio.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) prorrogou, por meio da Portaria n° 473, 12 de maio de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais. O texto autoriza substituição pelo ensino à distância (EAD), por mais 30 dias. A medida, de caráter excepcional, considera as orientações do Ministério da Saúde para prevenir a transmissão do novo coronavírus.
O objetivo é manter a grade curricular dos alunos do sistema federal de ensino, em que constam as universidades federais, institutos federais, e as faculdades privadas. A medida passou a valer no dia 15 de maio.
Cabe as instituições definirem quais as disciplinas serão substituídas pelo ensino via meios digitais, sendo de responsabilidade de a instituição disponibilizar as ferramentas e os meios necessários aos alunos para acompanhar os conteúdos, bem como possibilitar realização de exames de avaliação. A decisão da instituição deverá ser informada ao MEC.
A autorização foi estabelecida desde a Portaria n° 343, de 17 de março de 2020, e permite a opção por suspender as aulas pelo mesmo período. Com a observação de que deverá ser reposto integralmente ao retornar as atividades presenciais, para cumprir o calendário acadêmico.
Calendário Acadêmico UNIFAP
A presidência do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amapá, por meio da Resolução n. 7/2020-CONSU, mantém, até segunda ordem, o calendário acadêmico 2020 suspenso por tempo indeterminado. A decisão considera consulta com a comunidade acadêmica, coordenações dos Cursos, Direções de Campi da UNIFAP, e as orientações do Grupo de Trabalho Local da COVID-19.
Colaboração de texto: Letícia Amorim (Estagiária de Jornalismo/UNIFAP).
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