O aplicativo é resultado do esforço do AMBACS e do MP para garantia de direitos ao cidadão, criando tecnologia para o cuidado humano, garantindo a sobrevivência das pessoas.
Com o propósito de dar seguimento ao projeto “Atuação pela Vida”, que trabalha cuidados com a saúde mental e preservação da vida, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Reitoria da Universidade Federal do Amapá (Unifap), firmaram, na segunda-feira (13), Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. A iniciativa objetiva a elaboração de Aplicativo (APP) de Prevenção ao Suicídio, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MP-AP e Ambulatório de Atenção à Crise Suicida da (Ambacs/Unifap).
A assinatura ocorreu Reitoria da Universidade. O documento foi formalizado e assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei e pelo reitor da Unifap, professor Doutor Júlio Sá. O Termo também foi assinado pelo coordenador do CAO Saúde, promotor de Justiça Wueber Penafort. A parceria terá vigência de dois anos, e pode ser prorrogada mediante termos aditivos, desde que haja interesse de ambas as partes.
“É necessário reunir esforços para diferentes causas. Precisamos buscar contribuições e parcerias em todas as áreas para atender a comunidade, por isso temos um grande caminho a seguir. Com esse aplicativo, fortaleceremos nossa atuação”, frisou o promotor de Justiça.
Também presentes na assinatura pela Unifap, a vice-reitora professora Doutora Ana Cristina Soares e do coordenador do Ambacs e professor de psicologia da Universidade, Mário dos Santos Neto. E pelo MP-AP, os servidores Carla Pena, Carlos Picanço e Vinícius Alfaia. “A assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a instalação e operacionalização do aplicativo que será um grande aliado para garantir o acesso ao cuidado especializado para pessoas envolvidas no comportamento suicida e seus familiares”, garantiu o professor Mário Santos Neto.
Ivana Cei ressaltou que trabalhar o apoio emocional e acolhimento à população, com o propósito de conscientizar sobre o problema e propagar suporte às pessoas que estão passando pela situação de idealização suicida é essencial. De acordo com a PGJ, o APP permite identificar e orientar os usuários da ferramenta digital e assim dar o devido suporte ao cidadão que precisa do serviço.
“O aplicativo será mais um importante instrumento para a preservação da vida. É muito importante que tenhamos profissionais com capacidade técnica que possam nos ajudar com as atribuições cotidianas, por isso rapidamente firmamos essa cooperação. Agradeço ao reitor, que sempre se dispõe com nossa instituição para parcerias. Seguimos no trabalho em conjunto para a prevenção da idealização suicida, pontuou Ivana Cei.
Responsabilidades
De acordo com o documento, a Unifap fica responsável:
- Realizar, organizar, elaborar e desenvolver ações relacionadas com o Termo de Cooperação
- Prestar a assistência acadêmica, técnica e científica necessária ao acompanhamento do projeto;
- Promover, em parceria com o MP-AP e eventuais instituições parceiras, o custeio de contratações, bem como a publicação de documentos e de materiais derivados deste Termo (sínteses, análises, listagens, hospedagens etc.);
- Fornecer instruções, orientações, discutir sugestões e participar das ações parciais e finais relacionadas com o objeto deste instrumento;
- Designar professores ou acadêmicos para acompanharem membros e/ou servidores da Unifap na divulgação do Aplicativo;
- Gerenciar Aplicativo por meio da coordenação da AMBACS, a qual deverá apresentar trimestralmente relatório apontando os dados de atendimento dos usuários.
Por sua vez, o MP-AP é responsável por:
1.Divulgação e inscrição do Aplicativo de Prevenção ao Suicídio no Escritório de Projetos do MP-AP e CNMP;
- Acompanhar e coordenar a execução do Aplicativo junto a AMBACS, a qual deverá apresentar trimestralmente relatório apontando os dados utilizados pelos usuários;
- Disponibilizar pessoal e estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades necessárias para a execução do Projeto quando necessário;
- Disponibilizar espaço – Auditório – para realização de reuniões e capacitações, quando necessário e previamente agendado entre as partes;
- Confeccionar o Aplicativo de Prevenção ao Suicídio
- Disponibilizar espaço virtual especificações para hospedagem em Servidor de internet
AtuAção pela Vida
O projeto AtuAção pela Vida iniciou em 2019, com a campanha de conscientização que reforça a mensagem “Viver é sempre a melhor opção”. O objetivo é a prevenção ao suicídio, no Amapá. As atividades incluem Escutas Psicológicas Itinerante executadas por meio de três eixos: capacitações, campanhas de sensibilização e escutas itinerantes. A iniciativa é coordenado pelas 1ª e 2ª Promotorias de Defesa da Saúde Pública (1ª e 2ª PJDS) do MP-AP e Ambacs/Unifap)
Texto: Elton Tavares e Iana Amoras MP/AP
Fotos: Ascom MP/AP
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