Além de comprometer a implantação dos protocolos de segurança das universidades no combate à Covid-19, a diminuição de verbas poderá inviabilizar investimentos das universidades.
O governo anunciou, no mês passado, uma redução de R$ 4,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2021. O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, elaborado pelo Ministério da Economia, será encaminhado para o Congresso Nacional. Houve redução de 18,2%, se comparado ao ano de 2020. A previsão, segundo estimativa do próprio MEC, é que o impacto nos Institutos e Universidades Federais seja de R$ 1,8 bilhão.
Na terça-feira, 15 de setembro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) manifestaram preocupação com a possibilidade de cortes do Orçamento da União para Educação Superior. As entidades preveem que o ano de 2021 tende a ser mais custoso e o corte pode comprometer, inclusive, as ações de combate ao coronavírus.
As universidades irão precisar de investimentos para as adequações necessárias definidas pelos protocolos de segurança formatados por cada uma delas, quando do retorno presencial, em data ainda não definida. O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, elaborado pelo Ministério da Economia, será encaminhado para o Congresso Nacional com uma redução de 18,2% comparado ao ano de 2020.
Para tentar mudar a perspectiva que se desenha com o cenário atual, a Andifes e o Conif se uniram com 50 instituições representativas da educação e a quase 20 frentes parlamentares para um manifesto virtual em defesa das instituições federais de ensino superior e pela valorização da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.
De acordo com o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, a perda orçamentária é real. “Precisamos pautar na sociedade e no Congresso Nacional um debate sobre a necessidade de mudança no modelo econômico dos recursos destinados à educação brasileira, além da urgência de emendas parlamentares para as instituições de ensino superior. Todos precisam ter a consciência de que essas perdas previstas podem, de fato, inviabilizar o ensino superior público no próximo ano”, defendeu.
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