A opção pelas temáticas desta Coletânea é justificada pelo contexto de violações no Brasil, e mais
especialmente na região amazônica e amapaense
Foi lançado a produção técnica da Clínica de Direitos Humanos (CDH) que reúne em uma coletânea os casos julgados, medidas provisórias e opiniões consultivas no âmbito da Corte IDH, voltadas para a garantia e proteção das mulheres e também dos povos e comunidades tradicionais. Em complemento, apresenta ao final, um conjunto normativo internacional direcionado aos temas. A opção pelas temáticas desta Coletânea é justificada pelo contexto de violações no Brasil, e mais especialmente na região amazônica e amapaense. A produção do material é uma forma de consolidar e divulgar, num documento único, a base de sustentação jurisprudencial formada pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, de modo a incentivar o uso em petições, pareceres, decisões e estudos.
Este é o primeiro trabalho técnico da Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP e teve como coordenadora a Profa. Dra. Linara Oeiras Assunção com orientação das professoras doutoras Daize Fernanda Wagner e Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões e organização da CDH/ UNIFAP.
Conheça aqui a Coletânea de Jurisprudência da Corte IDH: https://www2.unifap.br/direito/files/2020/12/Colet%c3%a2nea-de-Jurisprud%c3%aancia-da-Corte-IDH.pdf
Conheça as Redes Oficiais da UNIFAP:
